IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Não incide ISS sobre industrialização por encomenda, decide STF  Modulação dos efeitos da decisão se aplicará a partir da publicação da ata de julgamento  O…

Propaganda enganosa: juíza condena empresa por vender consórcio como financiamento  Uma consumidora conseguiu na Justiça a nulidade de um contrato, bem como a restituição dos…

Município ressarcirá seguradora de automóvel após queda de ponte  Município ressarcirá seguradora de automóvel após queda de ponte  A 10ª Câmara de Direito Público do…

STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST  O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Francisco Falcão, que aplicou ao recurso o Tema…

Laboratório deve pagar pensão e R$ 300 mil a participante de estudo clínico com sequelas  Mulher foi diagnosticada com farmacodermia, eritrodermia e pitiríase rubra pilar. …

Município ressarcirá seguradora de automóvel após queda de ponte  A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão…