Direito do Trabalho

TST derruba apreensão de passaporte de devedora trabalhista em 153 processos  SDI-2 libera passaporte de devedora trabalhista, considerando medida coercitiva genérica e não fundamentada  A…

Hospital da região metropolitana que mantinha câmeras de vigilância em área destinada a troca de roupas deve indenizar empregada  Um hospital de um município da…

Farmácia deverá indenizar ex-gestora orientada a não contratar 'feios', gays e obesos  4ª Turma do TRT4 entendeu que orientações em áudio que viralizaram são de…

Empregado de plantão por celular tem direito a sobreaviso, mesmo estando fora de casa  O empregado que permanece de plantão aguardando ordens pelo celular, mesmo…

Trabalhador tem direito à indenização por gasto com combustível  Se comprovado que a cota de combustível fornecida pela empresa foi insuficiente, o trabalhador não necessita apresentar…

Reconhecer vínculo empregatício não deve ser atribuído a auditor fiscal do trabalho  Repasse dessa responsabilidade gera instabilidade e insegurança jurídica às empresas  A discussão pautada…

Carf suspende caso de prescrição intercorrente para aguardar STJ  1ª Seção da Corte reconheceu que a prescrição intercorrente se estende também para infrações aduaneiras  Por…

Quais são os pedidos mais recorrentes na Justiça Trabalhista?  Segundo TST, pedidos relacionados ao adicional de insalubridade aumentaram em 95%  Em 2024, segundo dados divulgados…