Direito do Trabalho

Empregado de plantão por celular tem direito a sobreaviso, mesmo estando fora de casa  O empregado que permanece de plantão aguardando ordens pelo celular, mesmo…

Trabalhador tem direito à indenização por gasto com combustível  Se comprovado que a cota de combustível fornecida pela empresa foi insuficiente, o trabalhador não necessita apresentar…

Reconhecer vínculo empregatício não deve ser atribuído a auditor fiscal do trabalho  Repasse dessa responsabilidade gera instabilidade e insegurança jurídica às empresas  A discussão pautada…

Carf suspende caso de prescrição intercorrente para aguardar STJ  1ª Seção da Corte reconheceu que a prescrição intercorrente se estende também para infrações aduaneiras  Por…

Quais são os pedidos mais recorrentes na Justiça Trabalhista?  Segundo TST, pedidos relacionados ao adicional de insalubridade aumentaram em 95%  Em 2024, segundo dados divulgados…

Adicional de insalubridade – entenda o que é e como funciona o cálculo  O assunto é o mais recorrente na Justiça do Trabalho; em 2024,…

Burnout: Como os tribunais têm decidido os processos sobre exaustão no trabalho?  Menos de um terço dos pedidos envolvendo indenização por Burnout são julgados procedentes …

Acordo trabalhista – o que é, para que serve e como funciona na prática?  Negociação é utilizada para pôr fim a uma demanda trabalhista já…

SDI-2 do TST confirma validade de acordos extrajudiciais firmados durante a pandemia  Ao ajuizar as ações, os ex-funcionários alegaram que os acordos foram firmados sob…