Justiça custou R$ 93,2 bilhões a 22 estados e DF em 2024, sendo 67% para salários Em meio ao debate sobre penduricalhos, estudo do JUSTA…
Matheus Boeira6 de março de 2026
CNJ lança ferramenta para acelerar processos contra o INSS por desconto indevido Número de ações saltou de 35, em 2020, para mais de 30 mil…
Matheus Boeira5 de março de 2026
Disputas tributárias crescem na agenda da indústria do STF Para o diretor-jurídico da CNI, o crescimento da pauta tributária frente a outros temas é resultado…
Matheus Boeira3 de março de 2026
STF reconhece perda de efeito de regra sobre patente estrangeira de remédio Caso trata das chamadas 'patentes pipeline', ou patentes de importação ou de revalidação …
Matheus Boeira2 de março de 2026
Fazenda pode pedir falência de empresa se execução fiscal for ineficaz, decide STJ Decisão do STJ, tomada em processo envolvendo case de carnes sergipana, é…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de fevereiro de 2026
Carf mantém incidência de Cide em compras na App Store Colegiado rejeitou tese de que a empresa brasileira era mera intermediária; divergência via erro na…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de fevereiro de 2026
Serviço online com preço a partir de R$ 4 por print substitui ata notarial para provas digitais Desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil, e-Not Provas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de janeiro de 2026
Perdas não técnicas de energia são dedutíveis na apuração de IRPJ e CSLL Perdas não técnicas compõem o custo da atividade de distribuição de energia…
Matheus Boeira4 de novembro de 2025
Em caso de leilões frustrados, posse de bem passa a ser do credor A devolução das quantias pagas pelo devedor fiduciante está subordinada aos parágrafos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de novembro de 2025