STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação A 3ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 17, que é válida a notificação do…
TST: Empresa não indenizará por dispensa de 44 empregados sem sindicato A 3ª turma do TST afastou indenização de empresa a 44 trabalhadores dispensados coletivamente…
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide Tribunal A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Fisioterapeuta obtém vínculo empregatício ao comprovar fraude na contratação como sócia de empresa Uma decisão oriunda da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu…
Justiça prevê liberar precatórios federais do exercício 2022 até 15/8 STF informou ao Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira, 14, que a liberação de precatórios…