Limbo previdenciário: empresa terá que pagar trabalhador liberado pelo INSS sem condições de voltar ao serviço A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de maio de 2025
STF derruba Revisão da Vida Toda ao validar lei sobre regra de transição previdenciária Os ministros não discutiram o recurso em si, mas a maioria…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2024
Instituições financeiras são condenadas por fraude em empréstimo consignado A justiça determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de pensão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de outubro de 2023
Banco deve indenizar idosa por empréstimo não solicitado A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Vara Única…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de setembro de 2023
Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria Um servidor garantiu o direito de que fosse contado, para fins de concessão de aposentadoria, o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de setembro de 2023
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Multinacional é condenada por praticar fraudes trabalhistas e previdenciárias por mais de uma década A Justiça do Trabalho condenou uma multinacional por utilizar manobras para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de maio de 2023
Pedidos de análise para o benefício do INSS não podem ultrapassar 90 dias sem resposta Mais de 14 milhões são microempreendedores individuais; quem teve renda…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de março de 2023
Empresa deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de dezembro de 2022
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bônus de retenção Relator concluiu que os valores não têm natureza remuneratória; placar final foi de 5 a 3…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de dezembro de 2022