Notícias

Direito Tributário Notícias

Indeferimento Simples Nacional: Receita Federal disponibiliza impugnação digital

Indeferimento Simples Nacional: Receita Federal disponibiliza impugnação digital Solicitantes que desejam protocolar a impugnação ao termo do indeferimento à opção pelo Simples Nacional não precisam…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de abril de 2021

Direito Empresarial Direito Tributário Notícias

Matriz pode pedir compensação tributária em nome das filiais

Matriz pode pedir compensação tributária em nome das filiais Os valores a receber provenientes de pagamentos indevidos a título de tributos que permitam repetição ou…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de março de 2021

Direito Empresarial Notícias

Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade

Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma delas (PLP 218/20) cria a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de dezembro de 2020

Direito Empresarial Notícias

Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas

Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas A presidente da Junta Comercial, Industrial e…

Matheus Boeira28 de outubro de 2020

Direito Empresarial Notícias

Disponível transação excepcional para dívida rural destinada aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 21.561, de 30 de setembro de 2020, que estabelece as condições para transação excepcional de débitos…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de outubro de 2020

Direito Empresarial Notícias

Empresas Optantes Pelo SIMPLES NACIONAL Não Serão Excluídas Por Débitos

Empresas inscritas no Simples Nacional não serão excluídas por débitos tributários em 2020 Em função da pandemia causada pelo Coronavírus, as empresas enquadradas no Simples…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de agosto de 2020

Direito do Trabalho Direito Empresarial Notícias

Redução e Suspensão Temporária dos Contratos de Trabalho

Publicado Decreto nº 10.422/2020 que prorrogou os prazos para redução proporcional de jornada de trabalho e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Os principais pontos…

Matheus Boeira14 de julho de 2020

Notícias Publicações

Repercussão do Covid-19 nas Relações Empresariais

O novo Coronavirus (Covid-19), primeiramente identificado na China, disseminou-se no mundo inteiro, ocasionando quedas recordes na produção industrial, investimentos em ativos fixos e varejo, que,…

Matheus Boeira27 de março de 2020

Notícias

REFAZ 2019

O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira, 6. A iniciativa permite a regularização…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de novembro de 2019

Imprensa Notícias Publicações

Direito Empresarial – Sociedades Anônimas

Dr. Matheus Boeira teve seu artigo sobre Direito Empresarial publicado na 5ª Ed. da Revista ESA/OAB-RS - Escola Superior da Advocacia. "O poder de controle…

Matheus Boeira23 de agosto de 2019

Indeferimento Simples Nacional: Receita Federal disponibiliza impugnação digital

Matriz pode pedir compensação tributária em nome das filiais

Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade

Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas

Disponível transação excepcional para dívida rural destinada aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares

Empresas Optantes Pelo SIMPLES NACIONAL Não Serão Excluídas Por Débitos

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Repercussão do Covid-19 nas Relações Empresariais

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