Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de abril de 2024
Sociedades de médicos não têm natureza de sociedade empresarial, decide STJ 1ª Seção decidiu que sociedades uniprofissionais têm natureza simples, mesmo sob a forma de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de março de 2024
Ações tributárias e trabalhistas no STF são as que mais preocupam a indústria Agenda Jurídica da Indústria foi divulgada nesta terça-feira (27/2) pela CNI. Confira…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de março de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de março de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de março de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de março de 2024
Perse: encerramento antecipado pode gerar nova onda de judicialização Pelo menos duas liminares mantêm empresas no Perse até 2027; número de ações sobre o tema…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de março de 2024
Varejistas de moda apontam privilégio tributário irregular de plataformas chinesas Produtos importados receberiam isenção fiscal indevida. Receita Federal promete apertar o cerco a partir de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de março de 2024
Imposto de Renda 2024 para MEI: como declarar? Microempreendedores podem usar site da Receita Federal ou app MEI para entregar a declaração anual de faturamento …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de março de 2024