Hit enter to search or ESC to close
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
Category

Notícias

Notícias

Compartilhamento de vídeo difamatório gera indenização

Compartilhamento de vídeo difamatório gera indenização A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de outubro de 2022
Notícias

Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor

Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de outubro de 2022
ConsumidorNotícias

Falta de sinalização de obra gera indenização após acidente

Falta de sinalização de obra gera indenização após acidente Uma mulher, que teria sido atingida por uma escada extensora na calçada de uma loja, deve…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de setembro de 2022
Notícias

Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução

Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução “Observando-se que a alienação do bem imóvel de propriedade…
Matheus Boeira
Matheus Boeira26 de agosto de 2022
Notícias

STJ decide que penhora não pode atingir valores totais de conta conjunta

STJ decide que penhora não pode atingir valores totais de conta conjunta Para Corte Especial, quando apenas um é devedor, deve-se presumir que o saldo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de julho de 2022
Direito TributárioNotícias

Brasileiros já pagaram R$1 trilhão em impostos neste ano e carga tributária já corresponde a 35% do PIB do país

Brasileiros já pagaram R$1 trilhão em impostos neste ano e carga tributária já corresponde a 35% do PIB do país A Associação Comercial de São…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de junho de 2022
Notícias

Justiça autoriza bloqueio de criptoativos de devedores

Justiça autoriza bloqueio de criptoativos de devedores Os bancos têm conseguido, na Justiça de São Paulo, o bloqueio de criptoativos de devedores para a quitação…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de maio de 2022
Notícias

Multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo do CTB, diz STJ

Multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo do CTB, diz STJ O proprietário do veículo que levou a multa tem direito a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de abril de 2022
Notícias

Taxa Selic será utilizada como índice de correção de precatórios

Taxa Selic será utilizada como índice de correção de precatórios O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de abril de 2022
ConsumidorNotícias

Construtora deve pagar R$ 15 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel

Construtora deve pagar R$ 15 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de março de 2022
Previous 1 … 20 21 22 23 24 … 28 Next

Contatos

Fone: 51 3024 6644

E-mail geral: contato@viniciusboeira.com.br

Endereço

Mostardeiro, 157/504

Moinhos de Vento

Porto Alegre/RS

CEP 90.430-001

Imprensa e Publicações

  • Lei que exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições infantis é constitucional, decide tribunal 
  • Receita abre piloto da reforma, e especialistas esperam disposição e diálogo 
  • STJ decide que crédito de IPI abrange produtos finais não tributados 
  • Incidem IRPJ e CSLL sobre Selic em depósitos compulsórios, decide STJ 
  • Fatores psicossociais entram no radar das convenções e acordos coletivos de trabalho 

© 2025 Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial.

  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco

CONTATE AGORA