Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-x têm direito a férias semestrais A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de janeiro de 2025
Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva em Joinville Uma mulher de Joinville (SC) obteve na Justiça o reconhecimento de sua avó biológica como mãe, em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de janeiro de 2025
STJ cancela tema repetitivo sobre perdimento de automóveis Ministros consideraram que a discussão está pacificada no STJ e que a União deixou de recorrer em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de dezembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de dezembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de dezembro de 2024
STF: imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário tem repercussão geral Resultado do julgamento será de aplicação obrigatória em casos idênticos para os demais…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de dezembro de 2024
Carf valida cobrança de Cide para intermediária de remessas de royalties Maioria do colegiado considerou que houve a prestação de serviços e frisou o recolhimento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de dezembro de 2024
Crea não tem competência para fiscalizar provedora de internet, decide juiz Juiz considerou que atividade básica da empresa não está inserida no rol de atividades…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de dezembro de 2024
Programador colocado em ócio forçado deve receber indenização por danos morais no RS Um programador que não recebe atividades de trabalho há mais de dois…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2024