Casos de discriminação por etarismo disparam 3000% na Justiça do Trabalho As ações trabalhistas na Justiça que tratam de discriminação em razão da idade -…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de novembro de 2024
PGF abre regularização de dívidas com agências reguladoras, autarquias e fundações federais para PF e PJ A Procuradoria-Geral Federal (PGF) abriu a possibilidade de pessoas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de novembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de novembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de novembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de novembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de novembro de 2024
Direito à desconexão: funcionária que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente deve receber indenização Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de novembro de 2024
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios, decide STJ Para ministros da Corte, penhora do FGTS nesta circunstância comprometeria a função protetiva…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de outubro de 2024
Não incide IRPF sobre doação que antecipa a herança, decide Supremo Tribunal Federal PGFN levantou questão de ordem para defender que a discussão fosse levada…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de outubro de 2024