STJ impede exclusão de ICMS e o PIS/Cofins da base de cálculo do IPI Demais instâncias do Judiciário devem seguir o mesmo entendimento, sob o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de janeiro de 2026
Rede de supermercados atacadistas é condenada em R$ 5 milhões por adoecimento mental de trabalhadores, assédio moral, sexual e materno Rede de supermercados atacadistas é…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de janeiro de 2026
Carf: Não incide IOF em empréstimos entre empresas do mesmo grupo Colegiado reconheceu que o fluxo contábil entre companhias relacionadas não configura contrato de mútuo.…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de dezembro de 2025
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de dezembro de 2025
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de novembro de 2025
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de novembro de 2025
Cadastro Imobiliário Brasileiro vai centralizar informações Imóveis terão uma espécie de CPF e passarão a contar com valores de referência Uma das mudanças trazidas pela…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de novembro de 2025
Doação no exterior não atrai ITCMD, decide STF Corte volta a analisar a questão e reitera a necessidade de haver uma lei complementar federal permitindo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de novembro de 2025
TJ/SP restringe acesso de sócio minoritário a dados estratégicos de empresa Tribunal limita acesso de sócio minoritário a documentos empresariais, preservando segredos e know-how no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de novembro de 2025