Hidrogênio verde: Câmara aprova projeto que trata de créditos tributários Texto define limites globais para a concessão de créditos e prevê que será precedida de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de agosto de 2024
Ajuizamento da ação deve ficar restrito aos limites do território de cada ente, ou ao local da ocorrência do fato gerador O Supremo Tribunal Federal…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de agosto de 2024
Carf: despesas com frete de insumos importados geram crédito de PIS/Cofins Exigência para que esse frete seja considerado insumo e, com isso, gere créditos, é…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de agosto de 2024
Reforma tributária: Como será a estrutura de julgamento administrativo do IBS Regulamentação da reforma tributária cria o Conselho Tributário do IBS, responsável pelo contencioso do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de agosto de 2024
STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST Decisão é de observância obrigatória para os demais tribunais, com exceção do STF…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2024
Trata-se da data da sessão em que o STF julgou o Tema 69, a ‘tese do século’ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2024
PGFN deve lançar transação tributária envolvendo PLR e salário-educação ainda em 2024 O órgão também planeja abrir uma transação tributária para negociar teses de PIS…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2024
Advogado deve ser tributado na pessoa física ao exercer a função de árbitro, diz Carf Para a maioria do colegiado, ao exercer a atividade o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de agosto de 2024
Carf autoriza amortização de ágio com empresa veículo Por 4 votos a 2, a turma entendeu que não houve artificialidade na operação envolvendo investidor estrangeiro…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2024