STJ mantém decisão que afastou responsabilidade de matriz por ICMS de filial Para ministros, cada filial tem a sua própria inscrição estadual, e o cálculo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de janeiro de 2025
Carf permite amortização de ágio gerado no exterior Conselheiros afastaram a acusação de artificialidade em operação entre Cosan e Shell Por 6 votos a 2,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de dezembro de 2024
STJ resolve ‘limbo recursal’ e exclui Difal de ICMS da base do PIS e da Cofins 1ª Turma aplicou tese do século do STF no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de dezembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de dezembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de novembro de 2024
STJ Decide que Roaming e Interconexão Estão Fora da Base de Cálculo do PIS/Cofins STJ confirma que valores de interconexão e roaming não entram na…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de novembro de 2024
Alíquota de 25% de IR para Aposentados no Exterior é Derrubada pelo STF Decisão do STF declara inconstitucional alíquota de 25% de IR para aposentadorias…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de novembro de 2024
STJ mantém ICMS sobre produtos usados na geração de energia O relato do caso, ministro Francisco Falcão, entendeu que o TJMG analisou integralmente os argumentos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de outubro de 2024
Drones são veículos aéreos não tripulados, e não câmeras digitais, decide Carf Entendimento permite que as mercadorias sejam tributadas à alíquota zero de Imposto de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de outubro de 2024