STJ nega suspensão de PIS/Cofins na venda de frangos CTN não autoriza a equiparação indiscriminada entre pessoas físicas e jurídicas para fins tributários, afirmou STJ …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de outubro de 2024
Carf mantém decisão que afastou tributação sobre taxa de corretagem Discussão não avançou para o mérito na Câmara Superior Por maioria de votos, os conselheiros…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de outubro de 2024
Atualização de imóveis deve atrair poucos contribuintes, dizem tributaristas Medida pode reduzir tributação sobre ganho de capital, mas apenas se venda não for realizada no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de outubro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de outubro de 2024
STF autoriza que bancos compartilhem dados de clientes com os fiscos estaduais Para a relatora, a garantia constitucional à privacidade não é absoluta e o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de setembro de 2024
Carf permite tomada de créditos de PIS/Cofins sobre comissão de vendas de consórcio Custos com as comissões são essenciais para a atividade desempenhada, entendeu a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de setembro de 2024
STJ dispensa comprovação para devolução de ICMS na substituição para frente Na substituição tributária progressiva, pela regra geral, a primeira empresa da cadeia deve recolher…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de setembro de 2024
STF: não há repercussão geral em PIS/Cofins sobre Selic na repetição de indébito Na prática, isso significa que o STF não julgará o mérito do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de agosto de 2024
Carf permite amortização de ágio com uso de empresa veículo Caso envolve a aquisição da Yoki pela General Mills One Por 7 votos a 1,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de agosto de 2024