STJ: Exclusão de sócio em execução fiscal gera honorários por equidade A 1ª Seção do STJ decidiu que, quando a exceção de pré-executividade resulta unicamente…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de agosto de 2025
Empresária é condenada por violação de direitos autorais A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da comarca de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de julho de 2024
Tribunal condena empresa por concorrência desleal em ferramenta de busca A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de julho de 2024
STJ obriga Leroy Merlin a deixar de usar nome de marca semelhante à concorrente Corte reformou decisão do TRF2 e considerou procedente pedido da D’Linea…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de abril de 2024
Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente A 5ª Vara Cível de Barueri condenou uma empresa do setor alimentício por concorrência…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de abril de 2024
Sociedades de médicos não têm natureza de sociedade empresarial, decide STJ 1ª Seção decidiu que sociedades uniprofissionais têm natureza simples, mesmo sob a forma de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de março de 2024
Juiz impede cobrança indevida de consumidores por empresas de patentes Empresas de registro de marcas e patentes não poderão enviar cobranças a consumidores por serviços…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de fevereiro de 2024
Contrato de "gaveta": Como esse hábito pode trazer instabilidade jurídica à sua empresa? O chamado “contrato de gaveta”, é muito comum no Brasil, usado por…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de fevereiro de 2024
STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente Apesar de não existir uma indicação literal no texto da lei, a doutrina especializada no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de fevereiro de 2024