Dr. Matheus Boeira teve seu artigo sobre Direito Empresarial publicado na 5ª Ed. da Revista ESA/OAB-RS - Escola Superior da Advocacia. "O poder de controle…
Matheus Boeira23 de agosto de 2019
Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, computando-se este período inclusive como tempo de serviço. O…
Matheus Boeira14 de maio de 2019
Tem direito ao décimo terceiro salário todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço,…
Matheus Boeira14 de maio de 2019
Nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking, etc),…
Matheus Boeira26 de abril de 2019
De acordo com a regulamentação dos direitos trabalhistas aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, o adicional de periculosidade deve ser pago ao…
Matheus Boeira23 de abril de 2019
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura…
Matheus Boeira23 de abril de 2019
Atividades insalubres são aquelas desenvolvidas por empregados em ambientes nocivos à sua saúde, como por exemplo, barulhos contínuos ou intermitentes, exposição ao calor, frio ou…
Matheus Boeira2 de abril de 2019
Hora Extra compreende o tempo trabalhado pelo funcionário além da jornada diária estabelecida em contrato e de acordo com a legislação vigente ou acordo coletivo…
Matheus Boeira28 de março de 2019
Demissão Sem Justa Causa é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sem que o trabalhador tenha cometido alguma falta grave. O…
Matheus Boeira19 de março de 2019