Hit enter to search or ESC to close
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
All Posts By

Matheus Boeira

Direito do TrabalhoNotícias

Atestado médico não precisa ter código da doença para ser válido 

Atestado médico não precisa ter código da doença para ser válido  A exigência de apresentação de atestado médico com indicação da CID (Classificação Internacional de…
Matheus Boeira
Matheus Boeira4 de abril de 2025
Direito EmpresarialDireito Tributário

Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa

Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa Magistrada considerou que "afronta o princípio da razoabilidade impor ao impetrante que aguarde…
Matheus Boeira
Matheus Boeira22 de novembro de 2022
Notícias

Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução

Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução “Observando-se que a alienação do bem imóvel de propriedade…
Matheus Boeira
Matheus Boeira26 de agosto de 2022
Direito do Trabalho

Laboratório deve indenizar motorista após falha em exame toxicológico

Laboratório deve indenizar motorista após falha em exame toxicológico Um homem ingressou com uma ação contra um laboratório após receber resultado de exame que atestava…
Matheus Boeira
Matheus Boeira25 de agosto de 2022
Consumidor

STF: empresas de telefonia e ensino não são obrigadas a estender promoções a clientes antigos

STF: empresas de telefonia e ensino não são obrigadas a estender promoções a clientes antigos Empresas alegavam que as leis estaduais feriam a livre iniciativa,…
Matheus Boeira
Matheus Boeira22 de junho de 2022
Direito TributárioNotícias

Judiciário afasta retenção do ISS na contratação de prestadores de serviço

A decisão de algumas prefeituras de exigir a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) de empresas que contratam prestadores de serviço de fora da cidade,…
Matheus Boeira
Matheus Boeira28 de julho de 2021
Direito do TrabalhoDireito EmpresarialDireito Tributário

Recuperação De Tributo Pago Indevidamente Sobre A Folha Salarial

RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE SOBRE A FOLHA SALARIAL De acordo com a Constituição Federal, o custo das ações nas áreas de saúde, previdência e…
Matheus Boeira
Matheus Boeira9 de março de 2021
Direito EmpresarialNotícias

Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas

Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas A presidente da Junta Comercial, Industrial e…
Matheus Boeira
Matheus Boeira28 de outubro de 2020
Direito EmpresarialPublicações

Assessoria Jurídica Para Clínicas de Odontologia

Entenda o motivo: Há um crescimento exponencial em número de denúncias, processos administrativos e judiciais contra os profissionais da odontologia. Isso é um sinal claro…
Matheus Boeira
Matheus Boeira20 de julho de 2020
Direito do TrabalhoDireito EmpresarialNotícias

Redução e Suspensão Temporária dos Contratos de Trabalho

Publicado Decreto nº 10.422/2020 que prorrogou os prazos para redução proporcional de jornada de trabalho e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Os principais pontos…
Matheus Boeira
Matheus Boeira14 de julho de 2020
1 2 3 Next

Contatos

Fone: 51 3024 6644

E-mail geral: contato@viniciusboeira.com.br

Endereço

Mostardeiro, 157/504

Moinhos de Vento

Porto Alegre/RS

CEP 90.430-001

Imprensa e Publicações

  • Carf diz que decadência deve levar em conta data da ciência de cada responsável solidário 
  • Dono de restaurante é condenado por manter produtos vencidos 
  • Justiça reconhece sucessão de sócio em dívida de empresa extinta por liquidação voluntária
  • STJ impõe prescrição de 5 anos para dívidas de operadoras de ressarcimento ao SUS 
  • Limbo previdenciário: empresa terá que pagar trabalhador liberado pelo INSS sem condições de voltar ao serviço 

© 2025 Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial.

  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco

CONTATE AGORA