Débito de empresa exigível há 60 dias será inserido em Dívida Ativa Magistrada considerou que "afronta o princípio da razoabilidade impor ao impetrante que aguarde…
Matheus Boeira22 de novembro de 2022
Laboratório deve indenizar motorista após falha em exame toxicológico Um homem ingressou com uma ação contra um laboratório após receber resultado de exame que atestava…
Matheus Boeira25 de agosto de 2022
STF: empresas de telefonia e ensino não são obrigadas a estender promoções a clientes antigos Empresas alegavam que as leis estaduais feriam a livre iniciativa,…
Matheus Boeira22 de junho de 2022
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Matheus Boeira28 de julho de 2021
RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE SOBRE A FOLHA SALARIAL De acordo com a Constituição Federal, o custo das ações nas áreas de saúde, previdência e…
Matheus Boeira9 de março de 2021
Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas A presidente da Junta Comercial, Industrial e…
Matheus Boeira28 de outubro de 2020
Entenda o motivo: Há um crescimento exponencial em número de denúncias, processos administrativos e judiciais contra os profissionais da odontologia. Isso é um sinal claro…
Matheus Boeira20 de julho de 2020
Publicado Decreto nº 10.422/2020 que prorrogou os prazos para redução proporcional de jornada de trabalho e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Os principais pontos…
Matheus Boeira14 de julho de 2020
O novo Coronavirus (Covid-19), primeiramente identificado na China, disseminou-se no mundo inteiro, ocasionando quedas recordes na produção industrial, investimentos em ativos fixos e varejo, que,…
Matheus Boeira27 de março de 2020