Posto de combustíveis perde direito ao uso de marca após rescisão contratual A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de junho de 2025
Mantida justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico e foi trabalhar para outro empregador A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de junho de 2025
Carf diz que decadência deve levar em conta data da ciência de cada responsável solidário Não é possível admitir que 'decadência seja computada para todos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de maio de 2025
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de maio de 2025
Justiça reconhece sucessão de sócio em dívida de empresa extinta por liquidação voluntária A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de maio de 2025
STJ impõe prescrição de 5 anos para dívidas de operadoras de ressarcimento ao SUS Fenasaúde havia postulado prazo de três anos e que prazo prescricional…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de maio de 2025
Limbo previdenciário: empresa terá que pagar trabalhador liberado pelo INSS sem condições de voltar ao serviço A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de maio de 2025
Farmácia deverá indenizar ex-gestora orientada a não contratar 'feios', gays e obesos 4ª Turma do TRT4 entendeu que orientações em áudio que viralizaram são de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2025
Cozinheira é indenizada por alegar sofrer humilhações e contato físico de colega sem consentimento Uma cozinheira que recebia contato físico supostamente “carinhoso” do superior hierárquico,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de maio de 2025