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Burnout: Como os tribunais têm decidido os processos sobre exaustão no trabalho? Menos de um terço dos pedidos envolvendo indenização por Burnout são julgados procedentes …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de fevereiro de 2025
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de fevereiro de 2025
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de fevereiro de 2025
Carf nega aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS Prevaleceu o entendimento de que é necessário apresentar a retificação de documento fiscal correspondente ao período de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de fevereiro de 2025
Gerente de loja que figurava como sócia em contrato social obtém reconhecimento de vínculo de emprego Uma gerente de loja que passou a figurar como…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de fevereiro de 2025
STJ proíbe compensação de ICMS-ST com ICMS próprio Para a Corte, não há previsão legal que autorize o uso de créditos de ICMS para compensar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de fevereiro de 2025