STJ Considera Inválido Pacto Verbal que Buscava Reverter Doação de Cotas sem o Conhecimento dos Demais Sócios A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de novembro de 2025
STJ: Credenciadora de cartão não é solidária por dívidas de subcredenciadora a lojista Decisão do STJ exclui responsabilidade solidária da credenciadora por débitos não pagos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de novembro de 2025
TJ-SP reconhece legitimidade de sócia majoritária para destituir diretor em joint venture Decisão do TJ-SP reconhece competência da sócia majoritária para destituir diretor em joint…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de novembro de 2025
Validade da exclusão de sócio sem registro é reconhecida pelo STJ Decisão do STJ afirma que a exclusão de um sócio não necessita do registro…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de novembro de 2025
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de novembro de 2025
TRT-3 autoriza penhora de criptomoedas para quitar dívida trabalhista TRT-3 permite penhora de criptomoedas para pagar dívida trabalhista, ampliando o alcance da execução e exigindo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de novembro de 2025
STJ: Sócio não responde por multa de má-fé via teoria menor de desconsideração Decisão do STJ exclui sócio da obrigação de pagar multa por má-fé…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de novembro de 2025
STJ mantém decisão sobre disputa de marca entre Beauty In e Herbalife STJ mantém decisão que nega recurso da Beauty In em ação contra Herbalife…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de novembro de 2025
STJ Permite Inclusão de Empresa em Recuperação Judicial em Curso STJ autoriza inclusão de empresa em recuperação judicial para proteger credores e manter integridade do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de novembro de 2025