PROPRIEDADE INTELECTUAL

O escritório Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial atua prestando serviços relativos a área da Propriedade Industrial, diligenciando no registro de Marcas e Patentes no Brasil e no exterior, Direitos Autorais, Software, Transferência de Tecnologia e Assessoria Jurídica.

Assessoria e Consultoria perante os Ministérios da Saúde e Agricultura.

Atua em toda esfera judicial pertinente a propriedade industrial, supervisionando e executando assuntos da área técnico-administrativa e consultiva, como também na área de direito autoral e direito de informática.

Contratos

Elabora e encaminha averbação de contratos de licença de uso de marcas, exploração de patentes, direitos autorais, transferência de tecnologia e franquias.

Direitos Autorais

Registro de proteção ao direito do autor de obras artísticas, literárias, musicais e cinematográficas junto a Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, Escola de Música e consultas ao Conselho Nacional de Direitos Autorais – CNDA.

Assessoria para editoras, gravadoras e distribuidoras no relacionamento com autores, músicos e detentores de direitos autorais.

Domínios de Internet

Realiza busca e registro de domínios no Brasil e exterior.

Exterior

Possui correspondentes nos países da Europa e das Américas, aptos a efetivar o registro de marcas e patentes no exterior, através de depósitos diretos ou do PCT.

Tem agilidade e plenas condições para buscas e registros em todos os países integrantes do Mercosul.

Marcas

Utiliza um programa de gerenciamento de processos que tramitam no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial interligado em tempo real, e arquivo próprio e informatizado para pesquisa de marcas com base em publicações oficiais. Este cadastro é atualizado semanalmente.

Efetua o registro de todos os tipos de marcas com efetivo acompanhamento dos processos até decisão final, ou seja, entrega do certificado de registro e suas conseqüentes prorrogações decenais.

Fiscaliza o uso, recolhe taxas, elabora oposições, recursos e nulidades administrativas, no Brasil e no exterior.

Elabora contratos de licenciamento e cessão de marcas.

Nome Empresarial

Atua jurídica e administrativamente nas Juntas Comerciais no Brasil para proteger nomes de empresa, elabora recursos, impugnações e demais procedimentos necessários.

Patentes

Conta com departamento técnico especializado na elaboração de relatórios e desenhos técnicos de aperfeiçoamentos e de invenções, sendo os mesmos submetidos a vistoria pelos clientes antes de seus depósitos junto ao INPI.

Acompanha os processos de patente durante toda a sua validade.

Auxilia na fiscalização sobre a violação de direitos por concorrentes no Brasil e exterior.

Elabora oposições, manifestações, recursos e pedidos de caducidade e contratos de licenciamento ou aquisição de patentes.

Proteção de Software

Realiza o registro de software nacional ou estrangeiro junto ao INPI, com assessoria jurídica e técnica na área de informática.

Bem como averba e elabora contratos de cessão, licenciamento, distribuição e de terceirização que envolva programas de computador.

Transferência de Tecnologia

Elabora pareceres e contratos para a transferência de tecnologia entre empresas nacionais e estrangeiras, como também encaminha a averbação junto aos órgãos competentes.

Vigilância Sanitária

Atua em todos os organismos relacionados direta ou indiretamente com os Ministérios da Saúde e Agricultura e Reforma Agrária, com o fim de obter registros de produtos e medicamentos.

Assessora na expedição e renovação de Autorização, Licença ou Alvará de Funcionamento nas esferas Federal, Estadual e Municipal; Autorização Especial de Funcionamento, Licenças de Importação e Exportação – ANVISA / MS.

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