Dr. Matheus Boeira teve seu artigo sobre Direito Empresarial publicado na 5ª Ed. da Revista ESA/OAB-RS – Escola Superior da Advocacia.
“O poder de controle é essencial para o funcionamento de uma sociedade, principalmente em sociedades anônimas, em decorrência disto, demonstra-se a distinção dos tipos de acionistas presentes neste tipo de companhia, apontando seus direitos essenciais. A vista disto, este artigo, para melhor abordagem do tema, é dado ênfase ao acionista controlador, abordando o conceito de maioria e minoria acionária, identificando o poder de controle, a responsabilidade deste, elencando sanções sujeitas quando há o abuso, ainda no tocante ao abuso do poder de controle das maiorias acionárias, são considerados os tipos de abuso taxados na lei, podendo responder na esfera civil, administrativa, penal ou tributária. “
Leia o artigo na íntegra, acesse: 5ª Edição Revista ESA/OAB
