Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

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TJ-SP reconhece legitimidade de sócia majoritária para destituir diretor em joint venture

TJ-SP reconhece legitimidade de sócia majoritária para destituir diretor em joint venture Decisão do TJ-SP reconhece competência da sócia majoritária para destituir diretor em joint…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de novembro de 2025

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Validade da exclusão de sócio sem registro é reconhecida pelo STJ

Validade da exclusão de sócio sem registro é reconhecida pelo STJ Decisão do STJ afirma que a exclusão de um sócio não necessita do registro…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de novembro de 2025

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STJ define que honorários advocatícios não têm teto na falência

STJ define que honorários advocatícios não têm teto na falência STJ decide que não há limite de valor para créditos de honorários advocatícios em processos…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de novembro de 2025

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TRT-3 autoriza penhora de criptomoedas para quitar dívida trabalhista

TRT-3 autoriza penhora de criptomoedas para quitar dívida trabalhista TRT-3 permite penhora de criptomoedas para pagar dívida trabalhista, ampliando o alcance da execução e exigindo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de novembro de 2025

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STJ: Sócio não responde por multa de má-fé via teoria menor de desconsideração

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de novembro de 2025

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STJ mantém decisão sobre disputa de marca entre Beauty In e Herbalife

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de novembro de 2025

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de novembro de 2025

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Ex-sócia é Condenada por Uso Indevido de Marca

Ex-sócia é Condenada por Uso Indevido de Marca A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tirbunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de novembro de 2025

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Em caso de leilões frustrados, posse de bem passa a ser do credor

Em caso de leilões frustrados, posse de bem passa a ser do credor A devolução das quantias pagas pelo devedor fiduciante está subordinada aos parágrafos…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de novembro de 2025