PL 1087: Como o investidor deve se preparar para a nova tributação do IR Reforma do IR muda cálculo de rendimentos e impõe imposto mínimo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de outubro de 2025
Perfume ou colônia? Carf afasta cobrança de IPI baseada em critério de 10% de concentração Decisão unânime afastou auto de R$ 14 mi contra a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de outubro de 2025
TST derruba apreensão de passaporte de devedora trabalhista em 153 processos SDI-2 libera passaporte de devedora trabalhista, considerando medida coercitiva genérica e não fundamentada A…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de outubro de 2025
STJ permite aproveitamento de créditos de ICMS sobre produtos intermediários Ministros entenderam que insumos usados pela BRF são essenciais ao processo produtivo e geram crédito…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de outubro de 2025
Receita: gasto de diretor com veículo está sujeito ao IR e à contribuição ao INSS Na contramão da jurisprudência, fisco define que ressarcimento de despesa…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de outubro de 2025
Gilrat é definido com base no CNAE, independentemente de laudo, decide Carf Turma manteve cobrança de 3% da Tam Linhas Aéreas com base no enquadramento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de outubro de 2025
Litigância predatória: o custo invisível da Justiça brasileira É urgente enfrentar esse fenômeno, o que só será possível com tecnologia e cooperação institucional entre agentes…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de outubro de 2025
Supremo mantém vedação ao ITCMD em doações e heranças vindas do exterior No caso concreto, o estado de SP recorre da decisão que negou a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de outubro de 2025
Câmara Superior do Carf nega retroatividade do conceito de praça como município para IPI Prevaleceu o entendimento de que a norma não possui caráter interpretativo …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de outubro de 2025