STJ Permite Inclusão de Empresa em Recuperação Judicial em Curso STJ autoriza inclusão de empresa em recuperação judicial para proteger credores e manter integridade do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de novembro de 2025
Em caso de leilões frustrados, posse de bem passa a ser do credor A devolução das quantias pagas pelo devedor fiduciante está subordinada aos parágrafos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de novembro de 2025
Herdeiros não respondem por dívida antes da partilha de bens Antes da abertura do inventário e da partilha de bens, os herdeiros não devem responder…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de outubro de 2025
Mero deslocamento de mercadoria não resulta em cobrança de ICMS O simples deslocamento físico da mercadoria não implica a incidência de ICMS. É necessário que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de outubro de 2025
Se não houve falha na prestação de serviços, banco não responde por golpe Se não houve fal Se não há falha na prestação de serviços,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de outubro de 2025
Os divórcios de sócios que afetam o patrimônio das empresas Separação é uma causa comum de dor de cabeça quando não foi feito o devido…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de outubro de 2025
Juíza garante ISS fixo para sociedade de assessores de investimentos no RS Ao reconhecer natureza intelectual e pessoal da atividade, decisão afasta cobrança sobre faturamento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de outubro de 2025
STF: 2ª Turma mantém decisão que limita condenação trabalhista ao valor da inicial Prevaleceu entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes. TST terá que dar nova…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de outubro de 2025
PL 1087: Como o investidor deve se preparar para a nova tributação do IR Reforma do IR muda cálculo de rendimentos e impõe imposto mínimo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de outubro de 2025